Guia de Referência LDB/96 com Atualizações
2ª Edição Atualizada e Ampliada

De Claudio E. G. Dutra

Obra que se reveste de grande relevância ao tempo em que a Lei nº 9.394/96 completa 10 anos de sua promulgação. Ao longo desse período foram efetuadas diversas alterações, complementações e regulamentações no corpo da lei, fazendo com que a leitura do texto original, conforme proposto, torne-se incompleta, privando o leitor de informações fundamentais para o bom entendimento da completude atual da Lei. A intenção deste “guia” é fornecer atualização, de maneira clara e de fácil consulta.

Na primeira etapa é apresentado o texto completo da Lei com a adição de mais de 60 notas de rodapé, nas quais pode-se constatar a presença de citações de documentos legais relacionados à Educação, com a finalidade de regulamentar a LDB/96, e outros com os mesmos fins.

Apresenta-se na etapa seguinte uma unidade denominada Palavras-chaves na Legislação Educacional, onde é possível localizar mais de 400 expressões usadas no cotidiano escolar. Como exemplo, citamos a palavra-chave “Plano Nacional de Educação”, em que o leitor encontrará as seguintes informações: “LDB/96: Art. 9º, inciso I; art. 10, inciso III; art. 79, § 2º e art. 87, § 1º – Lei nº 10.172/2001”.

A unidade Recomendações indica como localizar na Internet a documentação citada; em Referências, estão relacionadas as principais obras consultadas que serviram de embasamento para a construção do livro.

Na última unidade – Anexo – o leitor encontrará um quadro comparativo entre a Constituição Federal de 1988 e a LDB/96.

Este livro é recomendado a professores, estudantes e demais profissionais da área de Educação que necessitam de um instrumento de atualização e consulta sobre a Legislação Educacional Brasileira.

Sumário

  • Apresentação
  • LDB/96
  • Palavras-chaves na Legislação Educacional
  • Recomendações
  • Referências
  • Anexo – Quadro Comparativo: CF/88–LDB/96

 

Título: Guia de Referência da LDB/96
(2ª Edição Atualizada e Ampliada)
Conforme legislação disponível até agosto de 2006
Subtítulo:
Lei 9.394/96 na Íntegra
Palavras-chave na Legislação Educacional, Leis, Decretos, Portarias Ministeriais e outros documentos, Sites Oficiais.
Quantidade de Páginas:
224
Preço:
R$ 55,00
Formato:
16 x 23 cm
ISBN:
978-85-89311-34-2

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